Atualizado 22/02/2019

Proposta quer reduzir quatro vagas de vereador em Chapecó

Atualmente são 21 vagas, o máximo permitido para um município de 216 mil habitantes

Os vereadores de Chapecó retomaram os trabalhos nesta semana e um dos projetos encaminhados é o da redução do número de vagas no legislativo, de 21 para 17. A proposta foi apresentada pelo vereador Neuri Mantelli (PRB).

 

Ele disse que já tentou apresentar a proposta no ano passado, mas não conseguiu as sete assinaturas necessárias. Agora conseguiu as assinaturas dos vereadores João Rosa (PSB), Astrit Tozzo (PSD), Valmor Scolari (PSD), Luiz Cararo (PSD), Aderbal Pedroso (PSD), Célio Portela (PSD).

 

Mantelli afirmou que não são necessários 21 vereadores e que isso traria uma economia de R$ 1,1 milhão por ano.

 

- Além do salário do verador, de R$ 11 mil, tem dois assessores, uma estagiária e mais verba de gabinete de R$ 40 mil por ano. Esse dinheiro poderia ser aplicado na saúde, na educação- afirmou.

 

Ele acredita que em dois a três meses, após passar pelas comissões, o projeto deverá ir para votação.

 

Em 2015 entidades empresariais fizeram uma campanha para redução do número de vereadores, mas a proposta não foi aceita. De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores das cidades entre 160 mil e 300 mil habitantes pode ser de, no máximo 21.

 

Chapecó tem 216 mil habitantes. Itajaí, que tem 215 mil, baixou de 21 para 17 valendo a partir de 2020. Criciúma, que tem 213 mil habitantes, também tem 17 vereadores.

 

A Associação Comercial e Industrial de Chapecó, que inclusive criou um grupo de voluntário para acompanhar as sessões, apóia a redução.

 

Mas alguns vereadores são resistentes ao projeto. Um deles, Cleiton Fossá (MDB), já manifestou durante sessão do legislativo que considera possível reduzir despesas sem reduzir representatividade da casa.

 

- Estou aberto ao debate mas considero que o número de vereadores não é causa de déficit público. Podemos reduzir outras despesas como a locação do prédio e também reduzir as despesas do executivo, que só como cargos comissionados gasta R$ 1 milhão por mês. Com menos vereadores quem está na máquina pública, como secretários, tem vantagem maior na eleição – avaliou.

 

Outro argumento é que a Câmara de Vereadores de Chapecó gasta menos de 3% da receita do município, menos da metade do que é permitido pela Constituição, que é de 6% da receita. No ano passado a economia foi estimada em R$ 12 milhões.

Fonte: nsctotal.com.br
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