Atualizado 11/04/2018

Fatma emite licença para alargamento da praia em Balneário Camboriú

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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), ex-Fatma, aprovou a Licença Ambiental Prévia para as obras de engordamento da Praia Central em Balneário Camboriú. A obra, avaliada em R$ 105 milhões na fase inicial, promete triplicar a faixa de areia. A orla, ao final da empreitada, terá 90 metros. 

 

Foi a primeira experiência da Fatma com esse tipo de licenciamento em Santa Catarina. O processo já corria no órgão ambiental há pelo menos cinco anos. Desde então, chegou a ser paralisado pela própria prefeitura por dois anos para adequação às exigências de liberação.

 

- Não é um licenciamento simples. Esse é o passo principal, que afirma que obra é viável do ponto de vista ambiental - diz o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.

 

Os técnicos chegaram a viajar ao Nordeste para avaliar o processo de licenciamento de obras similares. A Comissão de Licenciamento Ambiental avaliou documentação, audiência pública e estudo ambiental, aspectos técnicos dos meios físico, biótico e socioeconômico, e aspectos jurídicos. A Fatma informou que levou em conta a sombra que se estende hoje sobre a faixa de areia, a falta de espaços públicos de lazer na cidade, e a importância da Praia Central para o desenvolvimento turístico de Balneário Camboriú. 

 

A viabilização da empreitada ainda dependerá da  licença ambiental de instalação e da licença ambiental de operação. O prefeito Fabrício Oliveira (PSB) disse que reunirá a equipe técnica para agilizar os processos. A intenção é que o alargamento esteja pronto até o próximo verão.

 

A prefeitura ainda terá que definir como vai financiar o projeto. Uma das hipóteses é a instituição de uma contribuição de melhoria - espécie de operação consorciada. O município também poderá contratar um financiamento. 

Fonte: Diário Catarinense
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